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ConsultarÁreas de atuação
- Assessoria e Consultoria Jurídica Empresarial
- Direito Civil
- Direito do Trabalho
- Direito Tributário
- Direito do Consumidor
- Direito Administrativo
- Direito Previdenciário
- RSC – Reconhecimento de Saberes e Competências
Assessoria e Consultoria Jurídica Empresarial
A Assessoria e Consultoria Jurídica Empresarial ocorre tanto de forma administrativa, ou seja, antes da propositura de eventual ação judicial, como na esfera judicial, acolhendo o cliente e as suas necessidades, que serão, previamente, analisadas e as atividades que se julgarem cabíveis e necessárias, com avaliação dos possíveis impactos sob a ótica das diversas áreas do Direito no negócio do cliente, realizadas pelo nosso escritório.
Direito Civil
A área cível é uma extensa área de atuação, que o nosso escritório busca atender da melhor forma possível, a partir de um estudo detalhado do caso apresentado pelo cliente, partindo da prestação de serviços de consultoria, acompanhamento, propositura e defesa em ações judiciais, que se estendem do Direito de Família e Sucessões, Direito de Posse e Propriedade, Direito Contratual e Obrigacional, além do assessoramento nos casos que envolvem Direito Condominial.
Direito do Trabalho
A situação trabalhista que envolve tanto o empregado, quanto o empregador será analisada pelo nosso escritório, que orientará o cliente, tomando as medidas que, em comum acordo com o cliente, se julgarem cabíveis para a resolução daquela questão, podendo esta se dar através de uma reunião com a parte contrária, através de uma reclamatória trabalhista ou mesmo através de uma defesa a ser apresentada em uma reclamatória trabalhista proposta.
Direito Tributário
O nosso escritório se dedica ao assessoramento, preventivo e contencioso, das situações dos clientes que envolvem o Direito Tributário, desde a análise de uma situação administrativa, partindo para a propositura de ações visando a anulação de lançamentos tributários municipais, estaduais e federal, em virtude de vícios, ou acompanhamento de uma demanda judicial movida pela Administração Pública, promovendo a competente defesa, se for o caso.
Direito do Consumidor
O nosso escritório busca prestar serviços especializado no consultivo e contencioso consumerista, com base sempre nos procedimentos e contratos previstos pelo Código de Defesa do Consumidor, permitindo aos clientes a possibilidade de se orientar a partir de informações seguras, bem como buscar um ressarcimento por danos eventualmente suportados.
Direito Administrativo
A condução de casos consultivos e contenciosos no âmbito do Direito Administrativo é uma das metas do nosso escritório, através da assessoria de empresas e entidades privadas em suas relações com a Administração Pública, desde as questões que envolvem licitações públicas, contratos administrativos, convênios, até, eventualmente, termos de parcerias, colaboração e fomento.
Direito Previdenciário
O nosso escritório atua, também, no ramo do Direito Previdenciário, visando buscar a implementação de benefícios como aposentadoria por idade, aposentadoria por tempo de contribuição, aposentadoria por invalidez, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente e salário-maternidade, para os clientes que preencherem determinados requisitos previstos pela legislação previdenciária, visando obtê-los ainda dentro da esfera administrativa, através de requerimentos administrativos encaminhados diretamente na agência do INSS, ou mesmo, quando negados estes requerimentos, através da propositura de uma demanda judicial.
RSC – Reconhecimento de Saberes e Competências
Nosso escritório atua, especificamente, representando os docentes do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, na busca pelo seu direito ao recebimento de valores retroativos relativos ao Reconhecimento de Saberes e Competências, com a devida correção monetária e juros de mora. Embora, quando da concessão de tal benefício, sejam os efeitos retroativos, na prática, os Institutos Federais e as Universidades Federais realizam o pagamento apenas das parcelas referentes ao ano vigente, sendo, nesse caso, necessária a propositura da competente ação judicial para requerer o pagamento dos valores atrasados.
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Equipe
Matheus Elsenbach Grassi
matheus@advogadosgjb.com.br
Graduado em Direito pela Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões – Campus de Frederico Westphalen/RS - URI/FW (2014). Advogado inscrito na OAB/RS sob o nº 95.093.
Samuel Busanello Jacomini
samuel@advogadosgjb.com.br
Graduado em Direito pela Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões – Campus de Frederico Westphalen/RS - URI/FW (2013). Advogado inscrito na OAB/RS sob o nº 95.354.
Vitor Luís Botton
vitor@advogadosgjb.com.br
Graduado em Direito pela Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões – Campus de Frederico Westphalen/RS - URI/FW (2019). Advogado inscrito na OAB/RS sob o nº 116.112.